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DOC. 334.5419.6572.6185

TJSP. DIREITO CIVIL. SEGURO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DOS RESPECTIVOS RÉUS I. 

Caso em Exame

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