DOC. 321.4043.1030.4197

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA INCAPAZ DE OFERECER RESISTÊNCIA. PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

Evidenciando as declarações prestadas pelo ofendido, e por testemunha outra, que o acusado manteve relação sexual com a vítima que, em estado de completa embriaguez, não possuía capacidade de oferecer resistência, induvidosas existência e autoria do crime de estupro de vulnerável.

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