TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DE FILHOS COM 15 E 07 ANOS DE IDADE. LITIGIOSIDADE ENTRE GENITORES. DECISÃO AGRAVADA QUE APLICA A VISITAÇÃO PROVISÓRIA, DETERMINADA POR ESTA SEGUNDA INSTÂNCIA NOS AUTOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009879-26.2023.8.19.0000, JULGADO EM 09/08/2023, QUE DEFINIU A VISITAÇÃO ASSISTIDA POR PESSOA DE CONFIANÇA DA GENITORA, POSTERIORMENTE ADEQUADA QUANTO A FIGURA DA PESSOA QUE ACOMPANHARÁ A VISITAÇÃO, DEFINIDA PELAS PRÓPRIAS PARTES EM POSTERIOR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO OCORRIDA EM 19/12/2023. EM QUE PESE SER O MAGISTRADO, PELA PROXIMIDADE COM AS PARTES E, NO CASO, OBSERVANDO O COMPORTAMENTO LITIGIOSO DOS GENITORES, QUEM MELHOR INDICARIA PESSOA ISENTA PARA EXERCER O MÚNUS DE ASSISTÊNCIA À VISITAÇÃO, NA HIPÓTESE, SENDO VERIFICADA A RESISTÊNCIA DE UM DOS FILHOS QUANTO AO CONVÍVIO COM O GENITOR, SEM A COMPANHIA DE PESSOA DE SUA CONFIANÇA, COM O FIM DE ACOMODAR MELHOR A VISITAÇÃO, NECESSÁRIO AUTORIZAR O ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS PELA FUNCIONÁRIA QUE ASSISTE AS CRIANÇAS, ALÉM DA PESSOA INDICADA PELO JUÍZO QUE JÁ VEM EXERCENDO O ENCARGO, DADA NECESSIDADE DE EQUILÍBRIO E SEGURANÇA NO CONVÍVIO ENTRE FILHOS E GENITOR ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. RECURSO QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
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