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DOC. 309.8364.0255.7158

TJSP. Prestação de serviços - Transporte aéreo internacional - Incontroverso o cancelamento do voo de escala que levaria os autores de Paris para São Paulo. Atraso de voo - Dano moral - Autores que foram obrigados a realizar pernoite não programado em país estrangeiro, tendo eles de aguardar por vinte e quatro horas para o novo embarque - Ré, ademais, que não prestou assistência material aos autores - Situação vivenciada pelos autores que não representou mero aborrecimento ou dissabor, havendo extrapolado a situação de mera adversidade, o que seria tolerável - Autores que fazem jus à indenização por danos morais. Dano moral - «Quantum» - Valor da indenização que deve ser estabelecido com base em critério de prudência e razoabilidade, levando-se em conta a sua natureza penal e compensatória, assim como as peculiaridades do caso concreto - Valor indenizatório fixado em R$ 5.000,00 a cada um dos autores que não comporta elevação. Dano material - Cancelamento de voo - Autores que foram obrigados a arcar com despesas de hotel, transporte e alimentação - Despesas efetuadas pelos autores em decorrência de falha na prestação de serviços da ré que devem ser ressarcidas - Indenização por danos materiais no valor de R$ 2.835,66, fixada na sentença, com base nos comprovantes juntados pelos autores, que não merece alteração - Sentença de procedência parcial da ação mantida - Apelos da ré e dos autores desprovidos.

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