TJRS. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESENÇA DOS REQUISITOS DOS CPP, art. 312 e CPP art. 313. PRISÃO PREVENTIVA. MANTIDA.
1. No presente caso, não se verifica na decisão que decretou a prisão preventiva irregularidade intransponível que autorize, em sede de liminar, a soltura do paciente ou a conversão, neste momento, em outra medida cautelar; bem como não observa-se na decisão hostilizada proferida pelo Juízo de origem.
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