TJSP. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS.
Autora que requer a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de falhas na prestação dos serviços fotográficos contratados. Sentença de procedência. Apelo da ré. Impugnação à justiça gratuita da autora. Requerente que apresentou prova robusta acerca de sua hipossuficiência financeira. Por sua vez, ré que não se desincumbiu do ônus em demonstrar eventual ocultação de patrimônio ou de rendimentos. Menção a viagens realizadas e emprego do cônjuge da autora que se mostra demasiadamente genérica para revogar as benesses concedidas. Impugnação à justiça gratuita afastada. Mérito. Relação jurídica e falha na prestação dos serviços que se tratam de elementos incontroversos. Danos morais. Contratação da requerida que se deu justamente para registrar evento especial e ímpar na vida da autora, sendo que a má prestação dos serviços evidentemente afetou de forma permanente as memórias da data comemorativa. Danos morais caracterizados. Contudo, quantum indenizatório que comporta redução, em vista das circunstâncias do caso concreto. Honorários sucumbenciais que devem ser ajustados ao benefício econômico obtido pela requerente. Ademais, advogado que não pode obter proveito econômico maior do que o alcançado pela parte. Correção de ofício que não configura reformatio in pejus ou provimento jurisdicional extra petita. Sentença parcialmente alterada. Recurso parcialmente provido
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