TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. FORNECIMENTO DE HOME CARE. PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 805, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, DEVE O EXECUTADO COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVAS SEMELHANTES E IGUALMENTE EFICAZES, PORÉM MENOS GRAVOSAS, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE MANUTENÇÃO DOS ATOS EXECUTIVOS JÁ DETERMINADOS. ÔNUS DO QUAL A PARTE EXECUTADA, ORA AGRAVANTE, NÃO SE DESINCUMBIU, VISTO QUE O ORÇAMENTO POR ELE ACOSTADO, AINDA QUE DE MENOR VALOR, NÃO CONTEMPLA IDENTIDADE COM OS SERVIÇOS A QUE RESTOU OBRIGADO A DISPONIBILIZAR PELA DECISÃO EXEQUENDA.
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.
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