TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR EX-MARIDO EM FACE DE EX-ESPOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DO ALIMENTANTE. SEPARAÇÃO OCORRIDA NO ANO DE 1968, QUANDO FIXADA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO EX-CÔNJUGE VARÃO. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS QUE TEM FUNDAMENTO NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS CÔNJUGES. EXCEPCIONALIDADE DA PERMANÊNCIA DO VÍNCULO ALIMENTÍCIO APÓS A SEPARAÇÃO. NECESSÁRIA VERIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ALIMENTANDA QUE CONTA ATUALMENTE COM 85 ANOS DE IDADE, É APOSENTADA E TEM RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE R$ 4.000,00. IMPOSSIBILIDADE PRÁTICA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, DADA A AVANÇADA IDADE DA RÉ. ALIMENTANTE QUE CONTA ATUALMENTE COM 89 ANOS DE IDADE, TEM DUAS APOSENTADORIAS, ALÉM DOS FRUTOS DE LOCAÇÃO DE QUATRO IMÓVEIS, POSSUINDO RENDA MENSAL EM TORNO DE R$ 20.000,00. APELANTE QUE FECHOU SUA EMPRESA NO ANO DE 2022, COMPROVANDO A ALTERAÇÃO DA SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. EXISTÊNCIA DE FILHOS MAIORES QUE TÊM O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS À GENITORA, EM CASO DE NECESSIDADE. DEMONSTRAÇÃO DE ALGUMA MUDANÇA NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO AUTOR, A JUSTIFICAR UMA EXPRESSIVA REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, DE 150% PARA 70% DO SALÁRIO MÍNIMO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.
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