TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA. RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ART. 373, II, CPC. CORRETA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. DANOS MORAIS, CONTUDO, INEXISTENTES. AUTOR OMITIU EM SUA INICIAL AS DIVERSAS NEGATIVAÇÕES QUE POSSUIA. CONDUTA QUE NÃO PODE SER PRESTIGIADA. CORRETA APLICAÇÃO DA SÚMULA 385, DO STJ. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADOÇÃO DA TABELA DA OAB. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. INTERPRETAÇÃO DA NORMA QUE VINCULARIA O MAGISTRADO A ARBITRAR QUANTIA FIXA PREVISTA EM TABELA DE ÓRGÃO DE CLASSE, CUJOS VALORES ALI CONTIDOS SÃO MERA RECOMENDAÇÃO. VALOR ARBITRAMENTO POR EQUIDADE QUE DEVE PREVALECER. QUANTIA, POR OUTO LADO, QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 1.500,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
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