TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. RECURSO DEFENSIVO. AUTORIA COMPROVADA. DOSIMETRIA CORRETA. 1.
Emerge firme dos autos a autoria dos delitos. Em regra, nas infrações praticadas em âmbito doméstico, a palavra da vítima assume grande relevo probatório, e, uma vez prestada de maneira segura e coerente, como no caso, mostra-se decisiva para a condenação. Acusação ancorada no seguro relato da ofendida, corroborado pelos elementos colhidos em sede inquisitiva e em juízo, especialmente o laudo pericial que aponta lesões compatíveis com as agressões descritas, bem como as declarações do namorado da vítima, ao afirmar que o acusado após a agressão ainda danificou o seu carro com chutes na lataria, o que demonstra a conduta violenta do acusado no instante em que ocorreram os fatos. 2. A dosimetria de cada imputação foi devidamente majorada (01 mês de reclusão pela lesão corporal e 10 dias de detenção pela ameaça), tendo como fundamento o fato de que os crimes foram praticados na presença das crianças, filhos do casal. Recurso desprovido.
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