TJSP. Prestação de serviço. Ação de indenização por falha na prestação de serviço c/c obrigação de fazer. Sentença de procedência. Apelo de ambas as partes. Invasão do perfil da autora na plataforma Facebook por terceiro. Dano moral configurado, vez que o invasor se utilizou do perfil e imagem do autor para oferecer investimentos aos seus seguidores, ou seja, com o intuito de praticar fraudes. A responsabilidade da ré ficou evidente, vez que, mesmo informada sobre a invasão da conta do autor, não tomou nenhuma providência, seja para restabelecimento da conta ou ao menos para o seu bloqueio. Quantum indenizatório mantido em R$ 10.000,00, valor que condiz melhor com a extensão do dano (CCB, art. 944) e com os critérios de proporcionalidade e razoabilidade, evitando-se o enriquecimento sem causa, bem assim com critérios educativos e sancionatórios, desestimulando novas práticas lesivas. Pedido do autor de bloqueio da conta e não seu cancelamento. Sentença parcialmente reformada. Verba honorária aumentada. Apelo da ré desprovido e recurso adesivo do autor provido
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