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DOC. 253.8098.2124.3072

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. . DECISÃO QUE AFASTOU A INCLUSÃO DE DEMANDADO. NO POLO PASSIVO DA DEMANDA NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ADMITIDAS PELO ATUAL ENTENDIMENTO DA TAXATIVAMENTE MITIGADA DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC.OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES.

1) Trata-se de embargos de declaração opostos  em face do acórdão que negou provimento ao agravo interno mantendo a decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento, para o fim de manter a decisão que indeferiu o pedido de inclusão da Agravante no polo passivo da presente demanda.

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