TJRJ. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO. IMPRUDÊNCIA DA RÉ CONFIGURADA. DANOS MATERIAL E MORAL DEVIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação cível com vistas a apurar a quem cabe a responsabilidade pelo acidente de trânsito noticiado pelas partes. II. Questão em discussão 2. Cinge-se a controvérsia em verificar se (i) a ré trafegava com segurança ao adentrar o cruzamento com o semáforo amarelo; (ii) a autora deu causa ao ilícito ao iniciar o cruzamento, após sinal verde, em velocidade incompatível com a via. III. Razões de decidir 3. O conjunto probatório favorece a autora, na medida em que sua versão é corroborada pelo registro audiovisual, ao passo que não há prova das alegações da ré. 4. Violação do Código de Trânsito Brasileiro. Comprovado que a ré iniciou a transposição da via quando a sinalização indicava que ela devia reduzir a velocidade e parar. 5. Danos materiais efetivamente comprovados. Dever da ré de indenizar. 6. Danos morais configurados. Inequívocos abalos físicos e psicológico sofrido pela parte autora, sobretudo quando afastada por nove dias de suas atividades cotidianas. 7. Quantum devidamente fixado em R$ 10.000,00, atento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como ao caráter pedagógico, já que incontroverso que a ré transportava um bebê em seu veículo na hora do acidente. IV. Dispositivo 8. Apelação cível conhecida e desprovida. ___________ Dispositivos relevantes citados: CTB, art. 44 e CTB art. 45; Arts. 186 e 927 do CC.
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