DOC. 250.6261.2165.1401

STJ. Agravo em recurso especial. Processual civil. Plano de saúde. Medicamento. Negativa de cobertura. Tratamento de câncer. Custeio. Obrigatoriedade. Rol da ans. Natureza. Irrelevância. Danos morais. Negativa de cobertura. Previsão contratual. Dúvida razoável.

1 - Discute-se nos autos acerca da obrigatoriedade de custeio do medicamento Lonsurf - Tas-102 (Trifluridina/ Tipiracil) - indicado ao beneficiário diagnosticado com neoplasia maligna de apêndice.

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