STJ. @CHA =. Homicídio e furto qualificados e roubo habeas corpus majorado. Fragilidade probatória. Não conhecimento. Inadequação da via. Prisão preventiva. Pedido de revogação. Impossibilidade. Fundamentação idônea. Gravidade dos delitos. (homicídio modus operandi cometido em coautoria, à luz do dia, por meio de disparos de arma de fogo, motivado pelo trabalho da vítima como segurança. Após o crime, os autores furtaram o revólver da vítima e roubaram a motocicleta de outra pessoa). Risco de reiteração delitiva. Acusado com ações penais em curso por dois homicídios e por nove tentativas de homicídio mais uma condenação por tráfico de drogas. Necessidade de assegurar a aplicação da Lei penal e para a conveniência da instrução criminal. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa. Tempo elastecido por culpa concorrente da defesa. Delonga para responder aos chamamentos judiciais e para informar os endereços atualizados das testemunhas. Feito que tem sido impulsionado diligentemente pelo magistrado de origem. Audiência para interrogatório dos acusados realizada em. Constrangimento ilegal 16/4/2025 manifesto. Inevidência.
1 - Não se pode acolher o, writ quanto à alegada fragilidade do conjunto probatório acerca da autoria delitiva, pois, além de não ter sido abordado pelo acórdão impugnado, esse tema não comporta análise nesta via, por versar sobre o próprio mérito da ação penal, o que ultrapassa os limites do, que não admite dilação probatória. habeas corpus
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito