Carregando…

DOC. 250.4290.6362.3467

STJ. Agravo regimental no. Tráfico habeas corpus de entorpecentes. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Reiteração delitiva. Necessidade de garantia da ordem pública. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.

1 - Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública. As instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, demonstraram a maior periculosidade da agravante, evidenciada pela possibilidade de reiteração delitiva, na medida em que é reincidente específica e foi presa em flagrante, por ocasião do cumprimento de mandado de busca e apreensão, com droga e 2 balanças de precisão enquanto cumpria pena em regime aberto, o que demonstra o risco ao meio social.

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito