DOC. 250.4290.6106.5750

STJ. Agravo interno no recurso especial. Civil. Plano de saúde. Medicamento. Uso domiciliar. Lúpus eritematoso sistêmico. Negativa de cobertura. Recusa. Ilicitude.

1 - Discute-se nos autos acerca da obrigatoriedade de custeio do medicamento Belimumabe, de uso domiciliar, indicado à beneficiária diagnosticada com Lúpus Eritematoso Sistêmico.

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