TJRJ. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIMES DE AMEAÇA E DE RESISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PLEITO LIBERTÁRIO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. O DECRETO PRISIONAL E A DECISÃO QUE INDEFERIU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADOS, EXPLICITANDO AS PROVAS DA EXISTÊNCIA DOS CRIMES E OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, REVELADOS PELA SITUAÇÃO DE FLAGRANTE. EVIDENTE A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR DO PACIENTE PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, A FIM DE SE EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA E DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA, DIANTE DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NARRA A DENÚNCIA, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE SE DIRIGIU EMBRIAGADO À CASA DA VÍTIMA, EFETUOU XINGAMENTOS E LHE AMEAÇOU DE MORTE, OCASIÃO EM QUE CHAMOU A POLÍCIA E ELE FUGIU. ENQUANTO OS POLICIAIS CONVERSAVAM COM A OFENDIDA, O PACIENTE SE APROXIMOU DE BICICLETA E NOVAMENTE A AMEAÇOU DE MORTE, NA FRENTE DA GUARNIÇÃO, E EMPREENDEU FUGA NA SEQUÊNCIA, MAS FOI PERSEGUIDO E DETIDO PELOS POLICIAIS, QUE TIVERAM QUE USAR A FORÇA PARA CONTÊ-LO, POIS RESISTIU À PRISÃO. ASSIM, A DESPEITO DAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS, NOTA-SE QUE AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 319 NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES DIANTE DA GRAVIDADE DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA, NÃO SENDO RAZOÁVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE TAIS MEDIDAS NÃO EVITARIAM, NESTE CASO, A CESSAÇÃO DO COMPORTAMENTO VIOLENTO DO PACIENTE. NO MAIS, DENOTA-SE QUE O PROCESSO SEGUE SEU TRÂMITE REGULAR, ESTANDO DESIGNADO O DIA 23.01.2025 PARA A REALZIAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NÃO HAVENDO QUE SE COGITAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, EIS QUE NÃO SE CONSTATA INÉRCIA INJUSTIFICADA OU DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO NA CONDUÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO, RAZÃO PELA QUAL INCABÍVEL A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. POR FIM, OS QUESTIONAMENTOS RELATIVOS À IDONEIDADE DAS DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS E DA VÍTIMA, E QUANTO À INOCÊNCIA DO PACIENTE, DIZEM RESPEITO AO MÉRITO E DEMANDAM O REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO, NÃO SENDO CABÍVEIS NA VIA ESTREITA ELEITA. ORDEM DENEGADA.
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