TJSP. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. JUÍZO ORIGINÁRIO QUE CONCLUIU PELO ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA ASSOCIAÇÃO EXECUTADA (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ABAMSP). INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA SOCIEDADE CUJA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO SE DETERMINOU (PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A). DESCABIMENTO. PERTENCIMENTO A GRUPO ECONÔMICO QUE, A RIGOR, NÃO TORNA, POR SI SÓ, UMA PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS DAS OUTRAS. ART. 50, § 4º DO CPC. PESSOAS JURÍDICAS, TODAVIA, QUE, NO CASO, POSSUEM MESMA ATIVIDADE ECONÔMICA, SE ENCONTRAM LOCALIZADAS NO MESMO ENDEREÇO, POSSUEM SEMELHANTE COMPOSIÇÃO DE SEU QUADRO SOCIETÁRIO, DIRETORIA E PRESIDÊNCIA. CONFUSÃO PATRIMONIAL CARACTERIZADA. EXISTÊNCIA DE NUMEROSOS PRECEDENTES, ALIÁS, NA JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL RECONHECENDO A CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE AS PESSOAS JURÍDICAS EM QUESTÃO (ABAMSP E PROFEE). DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
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