TJSP. REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PLEITO DEFENSIVO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E REDUÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA.
Conjunto probatório robusto constituído por prova técnica (compatibilidade de pegadas e registros telefônicos), testemunhal e documental. Reconhecimento fotográfico que, embora não tenha observado estritamente o procedimento do CPP, art. 226, encontra-se corroborado por outros elementos de convicção. Prova pericial atestando compatibilidade entre pegadas encontradas no local e características plantares do revisionando. Registros telefônicos comprovando uso do aparelho celular subtraído da vítima. Depoimento de testemunha protegida que trouxe elementos precisos sobre confissão informal. Registro audiovisual do depoimento da testemunha protegida devidamente vinculado aos autos digitais da ação penal originária. Versões contraditórias apresentadas pelo réu em sua autodefesa que só fazem robustecer o conjunto probatório.
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