TJRJ. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c compensatória por dano moral. Sentença de procedência. Irresignação do plano de saúde. Autor, menor impúbere, inserido no transtorno do espectro autista. Laudo médico que atesta e indica a necessidade da realização de terapias multidisciplinares para a melhoria da saúde e da qualidade de vida do paciente. Clínica indicada está a uma distância superior a 17 km da residência do autor e não possui horários disponíveis na parte da manhã para atendimento. Ausência de clínica para realização de musicoterapia na rede credenciada do réu. Direito ao reembolso integral das despesas havidas pelo paciente. Dano moral caracterizado. Quantum compensatório que, fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), está em consonância com as peculiaridades da causa. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e não provido.
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