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DOC. 241.2090.8177.1590

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Calúnia. Dolo. Reexame fático probatório. Necessidade. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - O Tribunal de origem concluiu que o dolo de caluniar estava presente no atuar do agravante, mas não no da empresa. Para rever o entendimento firmado pela instância ordinária seria necessário o reexame do conjunto fático probatório dos autos, providência vedada pela Súmula 7/STJ.

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