STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Associação criminosa. Ocultação de cadáver. Existência de tese não apreciada pelo tribunal de origem. Supressão de instância. Excesso de prazo. Não configurado. Prisão preventiva. Requisitos. Gravidade da conduta. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis, irrelevância. Insuficiência das medidas cautelares diversas. Recurso desprovido.
1 - Quanto à tese de nulidade do ato instrutório realizado sem a presença de representante do Ministério Público, tem-se que a tese não foi debatida pelo Tribunal de origem, o que impede a análise por esta Corte, sob pena de indevida supressão de instância.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito