DOC. 241.2021.1803.7393

STJ. Processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Tentativa de ocultar provas. Agravo regimental improvido.

1 - A gravidade concreta do delito é fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva, mormente quando a conduta delitiva é praticada com violência marcante apta a evidenciar a periculosidade do agente. Precedentes.

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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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