STJ. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Modus operandi do delito. Ordem denegada.
1 - A prisão processual, por ser medida instrumental, e não antecipatória de pena, necessita reportar-se a dados concretos de cautelaridade, nos termos do CPP, art. 312.
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