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DOC. 241.1090.3873.6213

STJ. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Manutenção pelo tribunal impetrado. Natureza da droga apreendida e circunstâncias do caso concreto. Potencialidade lesiva da infração. Gravidade concreta. Necessidade de acautelamento da ordem pública. Vedação legal à concessão do benefício. Fundamentação idônea e constitucional. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Coação ilegal não demonstrada. Ordem denegada.

1 - Evidenciada a gravidade concreta do crime em tese cometido, diante da quantidade e da diversidade das drogas apreendidas, bem como das circunstâncias específicas do caso concreto, mostra-se necessária a continuidade da segregação cautelar da paciente, para a garantia da ordem pública.

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