STJ. Habeas corpus. Estupro. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de 14 anos. Prisão preventiva. Condenação. Vedação de apelar em liberdade. Alegada ausência de fundamentos para a custódia. Motivação idônea. Gravidade concreta do delito. Cautela adotada por garantia da ordem pública. Constrangimento não evidenciado.
1 - O paciente teve sua prisão preventiva decretada como forma de garantir a ordem pública e o bom andamento da instrução, tendo em vista a gravidade concreta do delito, no qual teria se utilizado da condição de líder da Igreja que a menor freqüentava para obrigar-lhe a manter relações sexuais com o mesmo em razão de suposta ordem divina, havendo noticias de que já teria feito o mesmo com outras fiéis de sua religião, além de notícias de que teria tentado intimidar a vítima e sua mãe, preenchendo, assim, os requisitos do CPP, art. 312 para a imposição da medida (Precedentes).
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