STJ. Processo civil. Pedido de desistência da ação. Não-Concordância da ré. Ausência de motivo relevante. Interpretação teleológica do CPC, art. 267, § 4º.
1 - A melhor interpretação a ser conferida ao § 4º, do CPC, art. 267 é a teleológica, uma vez que o objetivo da norma é impedir a homologação de um pedido de desistência quando haja fundada razão para sua recusa.
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