STJ. Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Reconhecimento fotográfico. Ratificação em juízo. Nulidade. Inexistência. Pedido de absolvição. Insuficiência de provas. Necessidade de revolvimento do conjunto fático probatório. Não cabível na via estreita do habeas corpus. Ordem denegada.
1 - O reconhecimento fotográfico do acusado, quando corroborado em juízo, sob a garantia do contraditório e ampla defesa, pode servir como meio idôneo de prova para fundamentar a condenação. É o que ocorre na espécie, em que o reconhecimento fotográfico do Paciente feito na fase policial foi corroborado em Juízo. Acrescente-se, ainda, que a vítima o reconheceu também pessoalmente, no momento da audiência, como um dos autores do delito.
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