DOC. 241.0291.0705.3951

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado. Prisão em flagrante. Negativa do benefício da liberdade provisória. Periculosidade e modus operandi. Garantia da ordem pública. Precedentes. Circunstâncias pessoais. Matéria não analisada pelo tribunal a quo. Excesso de prazo. Feito na fase das alegações finais. Súmula 52/STJ. Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada.

1 - A manutenção da custódia cautelar do Paciente está justificada satisfatoriamente na garantia da ordem pública, pois os autos retratam, com elementos concretos, o modus operandi do delito, detalhadamente preparado pelo réu, um dos mentores do assalto a um ônibus intermunicipal, o que demonstra sua periculosidade.

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