DOC. 241.0260.7264.1789

STJ. Penal. Recurso especial. Homicídio simples. Tentativa branca. Quantum de redução pela conatus. Súmula 7 desta corte.

I - A redução, pelo reconhecimento da conatus, deve ser efetuada tendo como referencial as características da tentativa, vale dizer, do iter criminis realmente percorrido. Dessa maneira, deve-se levar em consideração as circunstâncias concretas e a proximidade da consumação do injusto (Precedentes ).

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