STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Writ substitutivo de revisão criminal. Tráfico de drogas. Alegação de nulidade das provas por ilegalidade nas buscas pessoal e domiciliar. Operação antidrogas. Réu que demonstra inquietação e arremessa objeto ao solo. Justa causa e fundada suspeita para abordagem pessoal. Denúncias de moradores sobre o envolvimento do acusado com o tráfico. Circunstâncias anteriores que justificam a entrada dos policiais na residência. Elementos concretos. Mantida a decisão agravada. Ausência de constrangimento ilegal.
1 - Ficou comprovado pela instância ordinária que o réu demonstrou inquietação e que arremessou um objeto ao solo, o que chamou a atenção dos policiais, estando configurada a fundada suspeita para a diligência tomada. Diante disso, inexiste ilegalidade flagrante que justifique a concessão de habeas corpus de ofício e a consequente superação do óbice constatado.
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