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DOC. 240.8201.2365.4417

STJ. Processo penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Crime de latrocínio tentado. Reconhecimento de participação de menor importância e de cooperação dolosamente distinta. Incidência da Súmula 7/STJ. STJ. Recurso especial não conhecido. Agravo regimental desprovido.

1 - O Tribunal de Justiça rechaçou a participação de menor importância e a cooperação dolosamente distinta, consignando que a recorrente foi coautora do crime, realizando a ação nuclear típica, tendo efetivamente subtraído as barras de ferro pertencentes à vítima, além de ter aderido ao dolo sequencial do latrocínio, ao menos eventual, isso porque demonstrou-se completamente indiferente ao fato do seu companheiro esfaquear a vítima na cabeça, sem ao menos amenizar os resultados da conduta, tendo fugido do local.

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