STJ. Processo penal. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Feminicídio. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Gravidade do delito. Reiteração delitiva. Necessidade de garantia da ordem pública. Agravo desprovido.
1 - Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva, sobretudo, para a garantia da ordem pública. Em que pese a Defensoria Pública alegue que a conduta imputada não apresenta gravidade extraordinária, tal conjuntura não se verifica nos autos. As instâncias antecedentes indicaram a imprescindibilidade da medida extrema, pois o agravante teria se utilizado de uma garrafa de vidro quebrada para cortar a garganta da vítima e, após, munido de um objeto de madeira, teria aplicado diversos golpes contra a cabeça da ofendida. Ademais, verificou-se que a segregação se mostrou necessária para evitar a reiteração delitiva, pois o agravante é reincidente e apresenta inquéritos policiais e ações penais em andamento em sua folha de antecedentes criminais.
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