STJ. Processo penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Confissão espontânea. Reconhecimento da atenuante. Agravo regimental desprovido.
1 - De acordo com a Súmula 545/STJ, a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ou extrajudicial, e mesmo que o réu venha dela se retratar, como ocorrido no caso em análise.
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