TJSP. Lesão corporal leve, ameaça, por seis vezes, em concurso formal, e tentativa de invasão de domicílio qualificada, em concurso material (art. 129, «caput», art. 147, «caput» por seis vezes, c/c art. 70 e art. 150, §1º, todos na forma do art. 69, todos do Cód. Penal). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias das vítimas e de testemunhas. Versão exculpatória inverossímil. Condenação imperiosa. Responsabilização inevitável. Apenamento criterioso, impassível de alterações, com oportuna suspensão condicional da pena. Apelo improvido.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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