TJSP. Apelação criminal - Roubo (art. 157, «caput», do CP - Preliminar de nulidade do reconhecimento do acusado - Nulidade não verificada, pois inexistiu o ato formal de reconhecimento, mas sim o reconhecimento da vestimenta usada pelo acusado quando do roubo - Autoria e materialidade demonstradas - Conjunto probatório satisfatório - Apesar da vítima não ter reconhecido o acusado, este confessou o crime na fase de inquérito policial após ter sido identificado nas imagens das câmeras de segurança - As imagens mostram o rosto do acusado com nitidez, sendo certo que ele já era conhecido pelos policiais - Acusado indicou aos policiais o local onde escondeu o simulacro de arma de fogo usado no crime - Negativa de autoria em juízo sem respaldo na prova colhida - Redução da fração de aumento sobre a pena-base e reconhecimento da confissão - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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