DOC. 235.0669.1762.8887

TJRS. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. DIREITO AO ESQUECIMENTO. EXASPERAÇÃO MANTIDA. VENCIDO O RELATOR NO PONTO. SEGUNDA FASE. RELEVANTE VALOR MORAL. TESE REJEITADA PELOS JURADOS.

Dosimetria da pena. (i) Primeira fase. Culpabilidade. Multiplicidade de golpes. Fundamentação idônea. Maus Antecedentes. Direito ao esquecimento. Exasperação mantida. Vencido o Relator no ponto. (ii) Segunda fase. Atenuante do relevante valor moral. Tese rejeitada pelos Jurados. Não incidente.

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