TJRS. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. POSTULAÇÃO DE APLICAÇAO DE PATAMAR MAIOR DE REDUÇÃO PELA CONFISSÃO. INVIABILIDADE. OCORRÊNCIA DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. DESCABIDO REDUZIR A PENA PELA CONFISSÃO EM PATAMAR MAIOR DO QUE O AUMENTO PELA REINCIDÊNCIA.
A sentença compensou a agravante da reincidência com a atenuante da confissão, aumentando pena pela agravante da reincidencia no mesmo patamar que reduziu a pena pela confissão. Sequer concordo com a compensação integral, pois entendo pela prevalência da reincidência, quanto mais aplicar a redução pela confissão em patamar superior.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito