DOC. 231.2040.6678.7956

STJ. Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente. Homicídio qualificado. Prisão preventiva alegada ausência de fundamentação. Não ocorrência. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Homicídio qualificado, cuja motivação seria o controle de território de facção criminosa. Risco de reiteração delitiva. Condenação definitiva. Paciente responde a outras ações penais. Fundamentação idônea. Falta de contemporaneidade. Não ocorrência. Excesso de prazo para formação da culpa. Processo que transcorre com normalidade. Ausência de desídia ou inércia pelo magistrado singular. Inexistência de constrangimento ilegal.

Agravo regimental improvido.

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