STJ. A gravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Periculosidade social do agravante. Motivação idônea. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Pronúncia. Negativa do recurso em liberdade. Motivação per relationem. Ausência de nulidade. Réu preso durante toda a instrução criminal. Ausência de contemporaneidade. Gravidade concreta. Esgotamento do periculum libertatis. Agravo desprovido.
1 - De acordo com o CPP, art. 312, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde que presentes prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
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