DOC. 231.1010.8968.5774

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Falta grave. Desobediência. Absolvição. Desclassificação. Impossibilidade. Agravo regimental não provido.

1 - Com base em confissão, na palavra dos demais presos e nos depoimentos de agentes prisionais, segundo o Tribunal de origem, ficou provado que o reeducando praticou desobediência à ordem recebida de agentes penitenciários ao se recusar a sair da cela, após advertência, durante procedimento de revista.

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