DOC. 231.1010.8911.8549

STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Pena-base. Culpabilidade. Circunstâncias do crime. Fundamentação idônea. Agravo regimental não provido.

1 - A culpabilidade do agente foi considerada desfavorável por meio de fundamentos concretos. No caso, o réu abusou da confiança da genitora da vítima, uma vez que residia em sua casa há mais de quatro anos, o que aumenta a reprovabilidade da conduta.

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