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DOC. 231.1010.8844.0215

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Indícios de que o réu teria insultado, ameaçado e agredido motorista de automóvel com um tapa no rosto, além de tentado de assumir a direção do veículo. Denúncia por tentativa de roubo simples. Descrição dos contornos mínimos do tipo penal e ausência de maus antecedentes. Insuficiência da fundamentação relativa ao periculum libertatis. Recurso do mpf não provido.

1 - Como registrado na decisão impugnada, a qual nesta oportunidade se confirma, as instâncias ordinárias verificaram indícios de que o ora agravado teria insultado e ameaçado o motorista que o transportava, depois o agredido fisicamente, e então assumido a direção do automóvel (solicitado via aplicativo), embora a reação da vítima o tenha impedido de consumar a partida com o veículo.

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