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DOC. 230.8170.2466.8825

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Agravo desprovido.

1 - O decreto prisional está baseado na gravidade concreta da conduta, pois «as informações constantes dos autos formam conjunto indiciário coeso e robusto no sentido de que, nutridos por sentimento de vingança e com o propósito de fazer justiça com as próprias mãos, os representados se dirigiram até o local onde a vítima estava e, em superior idade numérica, a arrastaram a força para local ermo, onde a agrediram com socos, chutes e pauladas, havendo informes de que em razão das agressões Jefferson ficou desacordado e se contorcendo. Não bastasse, um dos representados comprou um galão de combustível e ateou fogo em Jeferson ainda vivo".

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