DOC. 230.8160.6721.8328

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Furto. Escalada. Pedido de afastamento da qualificadora. Ausência de perícia. Prescindibilidade. Comprovação por outros meios de provas. Precedentes do STJ. STJ. Agravo regimental desprovido.

1 - Firme nesta Corte o entendimento de que «excepcionalmente, quando presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, pode-se reconhecer o suprimento da prova pericial [...](AgRg no HC 556.549/SC, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe 01/3/2021)» (AgRg no HC 691.823/SC, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe 30/9/2021).

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