TJRS. HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUMUS COMMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS EVIDENCIADOS. ORDEM PÚBLICA QUE IMPÕE A MANUTENÇÃO da SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO PACIENTE.
Presentes o fumus commissi delicti e o periculum libertatis, cabível a prisão preventiva do paciente para a garantia da ordem pública, nos termos do CPP, art. 312.
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