TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COLISÃO ENTRE VEÍCULO E MOTOCICLETA. CULPA EXCLUSIVA DO DEMANDADO. INGRESSO EM AVENIDA, POR ONDE TRAFEGAVAM OS AUTORES, PROVENIENTE DE VIA PERPENDICULAR. PREFERENCIAL DE PASSAGEM DA MOTOCICLETA. MANOBRA DO RÉU, QUE PRETENDIA REALIZAR UM RETORNO NO LADO OPOSTO DA VIA, EXECUTADA SEM AS CAUTELAS DEVIDAS. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. NÃO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA DO DEMANDADO À SOLENIDADE DESIGNADA. ALEGAÇÃO DE TER O AUTOR PASSADO O SINAL VERMELHO. IMPOSSIBILIDADE DE O RÉU FAZER TAL AFIRMAÇÃO, UMA VEZ QUE A SUPOSTA SINALEIRA ENCONTRA-SE MEIA QUADRA ANTES DA RUA POR ONDE TRAFEGAVA, SENDO-LHE IMPOSSÍVEL VISUALIZAR A SINALEIRA, POSICIONADA EM SENTIDO CONTRÁRIO AO SEU. DANOS MATERIAIS DEVIDOS DE FORMA PARCIAL. RECIBO DE PAGAMENTO DE GUINCHO INSUFICIENTE A DEMONSTRAR O PREJUÍZO, POIS AUSENTES INFORMAÇÕES MÍNIMAS DO SERVIÇO SUPOSTAMENTE PRESTADO. GASTOS RELATIVOS AOS REPAROS DA MOTOCICLETA MANTIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS EM RELAÇÃO A AMBOS OS AUTORES. ATESTADO MÉDICO A DEMONSTRAR TER SOFRIDO O AUTOR MARCELO FRATURA DE CLAVÍCULA, COM AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES POR, PELO MENOS, TRÊS MESES. LESÕES DE GRAU MÉDIO. VALOR FIXADO NA ORIGEM EM R$8.000,00 MANTIDO, POIS ADEQUADO À SITUAÇÃO. DANOS FIXADOS À AUTORA CAROLINA REDUZIDOS PARA R$3.000,00. INEXISTENTE LESÃO A JUSTIFICAR O VALOR FIXADO EM R$5.000,00, CONSTITUINDO APENAS DOR RESULTANTE DA CONTUSÃO, AO CAIR DA MOTOCICLETA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
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