DOC. 222.4490.2965.7636

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALECIMENTO DO AUTOR ORIGINÁRIO. SUBSTITUIÇÃO PELOS HERDEIROS. NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓSTUMA. DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DAQUELA AÇÃO. IRRESGINAÇÃO DOS EXEQUENTES. HERDEIROS QUE, AO SE HABILITAREM, MANIFESTARAM A DESISTÊNCIA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE POSSUEM LAÇOS COMERCIAIS COM A EMPRESA EXECUTADA. DECISÃO AGRAVADA QUE BUSCA RESGUARDAR O INTERESSE DE TERCEIRO, SENDO REVESTIDA DE BOM SENSO E, PORTANTO, NÃO SE MOSTRANDO TERATOLÓGICA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS AOS AGRAVANTES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO.