TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 129 §13 DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Prática do crime de lesão corporal, em contexto de violência doméstica, provada pelos depoimentos da vítima em sede policial e em juízo, a par do depoimento de uma testemunha que presenciou o fato. Laudo de exame de corpo de delito que comprova a presença de lesões no braço e no antebraço da vítima. Apelante que, inconformado com o fato de que a vítima ingressara em uma festa utilizando um convite que o próprio apelante lhe dera antes do término do relacionamento, aproximou-se dela, pelas costas, durante a festa, e segurou-a pelos braços. Vítima que se desvencilhou e virou-se de frente para o apelante, que a segurou novamente, dessa vez pelos antebraços, enquanto dizia ¿você me roubou¿. Entrevero que terminou com a intervenção de outros convidados da festa.
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